Serra da Moeda Enfim Protegida: Agência Nacional de Mineração Revoga Direitos Minerários

A Serra da Moeda alcançou uma grande vitória ambiental! Após anos de luta por sua preservação, a Agência Nacional de Mineração (ANM) revogou direitos minerários que ameaçavam as Unidades de Conservação (UCs) na região. Essa decisão é um marco histórico para os ambientalistas e para a população de Moeda, que sempre se mobilizou contra a exploração mineral em áreas de proteção integral.

A Decisão da ANM

O processo de nº 48054.932253/2024-21, analisado em outubro de 2024, avaliou os impactos e a sobreposição de processos minerários nas áreas protegidas do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda (MONA), da Reserva Biológica Municipal Campos Rupestres de Moeda Norte e da Reserva Biológica Municipal Campos Rupestres de Moeda Sul. O resultado gerou a Nota Técnica SEI Nº 150/2025-DIOUT-MG/GER-MG, que confirmou a remoção das atividades minerárias dessas UCs, garantindo sua integridade ambiental.

Com isso, a mineradora Gerdau foi impedida de expandir suas operações na Mina Várzea do Lopes, localizada junto à BR-040, na divisa entre Moeda e Itabirito, onde o conflito ambiental se intensificou nos últimos anos.

Uma Conquista Coletiva

Essa importante vitória foi resultado do trabalho incansável da Associação de Meio Ambiente (AMA-Moeda) e de diversas entidades ambientais parceiras, como:

• Abrace a Serra da Moeda
• Instituto Libertas
• Serra Viva
• Instituto Acqua XXI
• APHAA-Belo Vale
• Coletivo Cauê

O ambientalista Cleverson Ulisses Vidigal, então presidente da entidade “Abrace a Serra da Moeda”, teve papel fundamental no processo, coordenando ações das entidades envolvidas. Além disso, o movimento contou com o apoio das deputadas estaduais Ana Paula Siqueira, Beatriz Cerqueira e Bella Gonçalves, figuras atuantes na causa ambiental.

A população de Moeda, especialmente pequenos produtores e sitiantes que vivem na encosta da Serra, também é parte fundamental dessa conquista. Agora, Moeda se consolida como o único município do Quadrilátero Ferrífero onde a mineração é proibida por lei.

Histórico de Proteção da Serra da Moeda

A proteção da Serra da Moeda é fruto de décadas de mobilização e legislações voltadas à preservação do território. Entre os principais marcos dessa trajetória, destacam-se:

• 1995 – Criação da Associação de Meio Ambiente (AMA Moeda).
• 2002 – Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Moeda.
• 2004 – Tombamento definitivo de 3.016 hectares da Serra da Moeda como patrimônio natural e cultural.
• 2006 – Início das operações da Gerdau na Mina Várzea do Lopes.
• 2008 – Criação das Reservas Biológicas Campos Rupestres de Moeda Norte e Sul.
• 2010 – Criação do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda (MONA) por decreto estadual.
• 2020 – Ação Civil Pública contra a invasão da mineradora dentro do MONA.

O Futuro da Serra da Moeda

A revogação dos direitos minerários é uma grande vitória, mas a luta pela preservação da Serra da Moeda continua. Ainda é necessário manter a fiscalização ativa para impedir futuras ameaças ambientais.

A Serra da Moeda é um patrimônio natural inestimável, e sua proteção representa um avanço não só para Moeda, mas para toda a região. Que essa conquista inspire outras cidades a defenderem suas áreas de preservação e a lutarem contra o avanço descontrolado da mineração!

Por Tarcísio Martins, jornalista e ambientalista.

fonte:correiodeminas.com.br

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